PEC que aumenta número de vereadores em MT é aprovada em comissão, Paranaíta permanece com nove vereadores

A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país, a chamada PEC dos Vereadores, foi aprovada hoje (26) pela comissão especial da Câmara criada para analisar o assunto. Pela proposta, o país terá 8 mil novos vereadores. Em Mato Grosso serão cerca de 130 novos vereadores. Cuiabá, Varzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Tangará, Cáceres, Sorriso, Lucas do Rio Verde são algumas que terão mais vereadores, no caso de Paranaíta o número de Vereadores permanece o mesmo, com nove parlamentares. Somente a partir de 15.000 habitantes é que esse número aumenta..


Agora, a proposta segue para o plenário da Câmara, onde passará por dois turnos de votação. Se os deputados aprovarem o texto sem alterações, a PEC poderá ser promulgada e incluída na Constituição. Se o texto dos deputados for diferente do aprovado pelos senadores no ano passado, terá que ser enviado para nova análise no Senado.

O projeto aumenta o número de vereadores de 51,7 mil para 59,7 mil. A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais também foi aprovada. Ela reduz de 5% para 4,5% o percentual máximo das receitas tributárias e das transferência municipais para financiamento da Câmara Municipal.

A matéria precisou de nova tramitação na Casa porque no ano passado a Câmara aprovou uma PEC que aumentava o número de vereadores, mas previa a redução de gastos com as câmaras municipais. Na votação da proposta no Senado, a PEC foi dividida em duas: uma trata do aumento do número de vereadores, e a outra, dos gastos com os legislativos municipais.

Municípios com 15.001 até 30.000 habitantes terão 11 vereadores

Água Boa

Araputanga

Aripuanã

Campo Novo do Parecis

Campo Verde

Canarana

Chapada dos Guimarães

Colniza

Comodoro

Confresa

Diamantino

Jaciara

Mirassol d`Oeste

Nova Mutum

Nova Olímpia

Nova Xavantina

Paranatinga

Pedra Preta

Peixoto de Azevedo

Poxoréo

Rosário Oeste

Santo Antônio do Leverger

São José do Rio Claro

São José dos Quatro Marcos

Vila Rica



Municípios com 30.001 até 50.000 habitantes - terão 13 (treze) Vereadores

Alta Floresta

Barra do Bugres

Colíder

Guarantã do Norte

Juara

Juína

Lucas do Rio Verde

Poconé

Pontes e Lacerda

Primavera do Leste


Municípios com 50.001 até 80.000 habitantes - terão 15 (quinze) Vereadores

Barra do Garças

Sorriso

Tangará da Serra


Municípios com 80.001 até 120.000 habitantes - terão 17 (dezessete) Vereadores

Sinop e Cáceres


Municípios com 160.001 até 300.000 habitantes - terão 21 (vinte e um) Vereadores

Rondonópolis e Várzea Grande


Municípios com 450.001 até 600.000 habitantes - terão 25 (vinte e cinco) Vereadores

Cuiabá